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André Pereira
Comentário ·
há 11 anos
É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
Bernardo Coura Advocacia
·
há 11 anos
Concordo, até por que se decidisse de modo diverso estaria desconsiderando a realidade. Acredito, falando empiricamente, que a maioria dos contratos de promessa não são registrados, o que não significa que podem ser desconsiderados, notadamente por terem valor econômico.
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